Acompanhei o lançamento oficial do portal Governo Aberto, do Governo do Estado de São Paulo, ocorrido na Campus Party 2011, e fiquei surpreso com algumas manifestações da imprensa que, diferente da comunidade de usuários, cidadãos e hackers presentes no evento, parece não ter compreendido do que se trata o assunto.
O Governo Aberto, tal qual outras iniciativas internacionais comentadas aqui sobre os data.gov dos EUA, Reino Unido e Nova Zelândia, é uma plataforma web que disponibiliza para download as bases de dados do governo, em formato aberto, ou seja, que possam ser lidas, retrabalhadas, cruzadas com outras bases, sem necessidade de softwares proprietários, em geral nos formatos xml, csv ou até txt. A princípio, nada além disso, porém com o tempo espera-se que a sociedade, com acesso a essas bases, passem a produzir pesquisas e serviços eletrônicos utilizando esse material.
Basicamente três questões surgiram pela imprensa, que deveria ser um dos setores a comemorar o lançamento, visto facilitar a pesquisa e investigação de informações, que me fizeram desconfiar do não entendimento de projetos dessa natureza.
A primeira questão levantada, focada no acontecimento político do lançamento, era o porquê estava sendo lançado agora um serviço que fora determinado pelo Decreto 55.559, em março de 2010. Ora, o projeto do portal aprovado naquela ocasião passou por testes e por um tempo de avaliação da sociedade, principalmente com a colaboração do pessoal do Transparência HackDay e levado ao debate no CONIP daquele ano. Após os acertos, entrou o período eleitoral e, por força de lei, teve que ser adiado o seu lançamento, que ocorreu no primeiro grande evento deste ano.
A segunda questão, talvez o maior equívoco, foi considerar redundante o Governo Aberto com o portal de transparência do Governo de São Paulo, o bem sucedido Prestando Contas que, como qualquer um pode notar, é focado em assuntos fazendários e suas informações não estão (ainda) em formato aberto, como preconizado no projeto Governo Aberto. Simples de entender, creio.
No terceiro ponto, levanta-se a questão da quantidade de bases ainda ser pequena, disponibilizando apenas 37 bases. Se pegarmos o exemplo da iniciativa americana, o portal dos EUA iniciou em julho de 2009 com 47 bases e atingiu, um ano após seu lançamento, mais de 200 mil bases de dados abertos. Um projeto web, como sabem, está sempre em crescimento e desenvolvimento.
No próprio evento de lançamento também foram estimulados que os usuários colaborassem, enviando idéias e quais bases consideram mais importantes a serem viabilizadas para download.
Por fim, um dia após o lançamento do Governo Aberto, recebemos a notícia que a Comunidade Européia acabara de lançar o seu Open Government, com 13 bases de dados catalogadas.
Penso que, além de nossas bases de dados, temos que ter nossas mentes abertas.
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;)
Bjos