Brainstorm europeu é baseado na estratégia de Obama

A cada dois anos acontece na Comunidade Européia, a Conferência Ministerial de Governo Eletrônico, reunindo todos os países membros em torno do planejamento de novos serviços públicos eletrônicos, em benefício do cidadão, do governo e da comunidade. A próxima reunião acontecerá neste 2009, entre 18 e 20 de novembro, em Malmö, ao sul da Suécia, de onde nascerá uma nova declaração de governança eletrônica projetada até 2015.

A declaração de 2007, também chamada Declaração de Lisboa, apoiou e atualizou o i2010, Plano de Inovação em Governo europeu, brevemente comentado aqui, considerado um dos mais arrojados planos intergovernamentais desde a criação da CE.

Para a reunião de novembro, entretanto, haverá uma novidade em termos de participação popular, seguindo o estilo estratégico do governo Obama, comentado em nosso post anterior. Os nossos já conhecidos David Osimo e Paul Johnson, inspirados na estratégia americana de captação de idéias para o fortalecimento colaborativo de propostas inovadoras, criaram o Open Declaration on Public Services 2.0 que, além de blog, conta com um mecanismo participativo de envio e votação de idéias, semelhante ao Open Government Dialogue americano.

Essa plataforma denominada Public Services 2.0, criada com a ferramenta social UserVoice, atende a primeira fase de brainstorm (seguindo a estratégia Obama), e coloca a seguinte questão-teaser aos participantes:

Quais são as principais coisas que os governos da União Européia devem fazer nos próximos três anos, usando a Web para transformar os serviços públicos?

É interessante, ao ver os resultados parciais, que as três primeiras propostas mais votadas referem-se a abertura das bases de dados governamentais ao uso público (open data government).

As contribuições devem ser postadas e/ou votadas até 15 de julho, após o que serão consolidadas até agosto, para serem revistas e comentadas em ambiente público entre setembro e outubro, para que finalmente sejam organizadas e apresentadas na reunião de Malmö.

Contudo, diferente da estratégia norte-americana, esta parte da sociedade civil que, espero, obter representatividade e encontrar ouvidos na Conferência Ministerial.

Apenas como nota, acontece hoje, dia 6, em Londres, o Reboot Britain, que também deve trazer adesões ao Public Service 2.0.

Como inovar em governo

Nos últimos meses estivemos perguntando a personalidades do mundo acadêmico, empresarial e governamental o que é inovação e como inovar em governo, ao mesmo tempo em que nos aprofundamos na estratégia da gestão Obama, como fonte de inspiração e tendência ao que viria na migração do e-gov (electronic government) para o i-gov (innovation government).

As respostas, além de variadas e enriquecedoras, trazem em comum a dificuldade em apresentar um modelo ou exemplo a ser seguido.

Nessa mesma busca pela inovação, o governo americano veio a público, pela internet é claro, para convocar a população que quisesse repensar e propor novas formas de gestão pública, oferecendo não apenas o compromisso da interação, mas principalmente disponibilizando ferramentas de participação, colaboração, transparência e engajamento, de modo a conduzir juntos a inovação em governo.

De fato, essa era a primeira fase de uma revolucionária estratégia que pretende, entre outras coisas, abandonar o modelo de governo eletrônico entregador unilateral de informação, que se vale de um monólogo em sua comunicação com o cidadão para entregar serviços em formato web, do ponto de vista tecnológico, mas formato balcão sob a ótica social, distante do diálogo que a rede permite, aliás mais do que diálogo simples, são os diálogos múltiplos que hoje presenciamos na rede e não encontramos no governo.

A estratégia é então composta de três fases:

fase 1: Brainstorm - A população compartilha suas idéias de como tornar o governo mais aberto e eficiente, tanto postando suas recomendações, quanto votando nas idéias dos demais, através do site Open Government Dialogue. O objetivo desta fase foi atender às seguintes questões:

• Como as operações do governo podem ser mais transparentes e responsáveis?
• Como os comitês consultivos federais de legislação, regulamentação e eletrônicos podem ser melhor utilizados para melhorar a qualidade das decisões do governo?
• Quais modelos alternativos para melhorar a qualidade das decisões dos gestores públicos e ao mesmo tempo possibilite o aumento da participação cidadã nestas decisões?
• Quais estratégias poderiam ser empregadas para obtermos uma maior utilização da web 2.0 nas agências públicas?
• Quais políticas estão impedindo a inovação no governo atualmente?
• Qual o melhor caminho para mudar a cultura de governo, para que compreenda a colaboração ?
• Quais mudanças devem ser feitas na formação ou contratação de pessoal, que favoreçam a inovação?
• Quais os modelos de avaliação de desempenho são necessários para determinar a eficácia de uma política de governo aberto?

Com duração de uma semana, entre 21 e 28 de maio, o brainstorm nacional reuniu online 4.208 idéias vindas dos cidadãos, dando início a segunda fase.

fase 2: Discussão - Para a triagem e o aprofundamento das contribuições, bem como a classificação e identificação dos desafios apresentados na fase 1. Para tanto, o governo, por meio do Escritório de Política em Ciência e Tecnologia, montou um blog reportando as discussões e permitindo os comentários e outras contribuições dos cidadãos.

fase 3: Elaboração (Drafting) - Permanece o incentivo à colaboração no desenvolvimento das idéias inovadoras a fim de transformá-las em princípios para ações específicas de governo, com o objetivo de dar respostas a:

• Quem? - Quem está sendo direcionado para fazer o quê?
• O quê? - Qual é a recomendação destinada a atingir?
• Por quê? - Porque é importante?
• Como? - Como o sucesso é medido?

Esta fase, tida como final na White House Open Government Initiative, será encerrada no próximo dia 6 de julho, entretanto algumas iniciativas de inovação já podem ser vistas (e seguidas) consultando a Galeria de Inovações do Governo Aberto.

Das inovações já apresentadas, a que provoca maior admiração é a Data.Gov. Nesse site, o governo americano apresenta uma plataforma para o Open Data Government, disponibilizando à sociedade suas principais bases de dados, consideradas de interesse do cidadão, em formatos amigáveis como o xml, para que indivíduos, associações, comunidades e empresas possam produzir aplicações web e conhecimento, apoiados em bases governamentais.

Os benefícios, para além dos novos serviços públicos eletrônicos, produzidos pela sociedade e que facilmente veremos em breve, somam-se a transparência efetiva, a inovação científica e educacional e o engajamento cívico que vive seu ressurgimento naquele país. Veja o vídeo promocional:

Creio que será, depois disso, no mínimo, anacrônico discutirmos se o governo deve ou não publicar os salários dos servidores. Também acredito que esteja nessa estratégia a resposta para a morte do governo eletrônico e o surgimento real da inovação em governo.

O ovo e a galinha

Há uma crise não contabilizada em nossos noticiários. De fato, não é tão abissal quanto a crise econômica (que por aqui foi considerada marola), nem tão pandêmica quanto a multinomeada gripe suína, mas sim é uma crise: o Brasil sofre a crise da inovação.

Li no blog do Nassif que "o Brasil é responsável por 2% das publicações científicas no mundo, e por 0,2% das patentes – isso significa que a inovação no país é 10 vezes menor que a produção científica.". Se o problema está na qualidade inovadora da produção científica nacional, nossa ufana criatividade não tem prestado a nada.

O relatório de referência, preparado pela Intelligence Unit, da revista semanal inglesa The Economist, intitulado A new ranking of the world's most innovative countries, aponta que o Brasil caiu mais uma posição nesse ranking em 2008, ocupando um distante 49o. lugar (de um total de 82), atrás de países como Portugal (33o.), Argentina (41o.) e Cuba (44o.). O ranking considera não apenas a quantidade de patentes requeridas nos EUA, Europa e Japão, mas também a estrutura de pesquisa e desenvolvimento presente em cada país e o nível técnico da força de trabalho, capaz de promover a inovação.

Parte que mais afeta nosso foco nessa crise de inovação, é a inanição do governo eletrônico. Esse desalento foi mesmo apontado pelo Vagner Diniz, na abertura do CONIP 2009, quando declarou que "o e-gov está morto". Em nosso entendimento, morto está o termo e a forma de praticar, pensamos em i-Gov, inovação em governo, onde a porção "eletrônica" ocupa seu espaço instrumental, sem distrair o bom senso estratégico e inovador que deve prevalecer na dinâmica de governo.

No mesmo evento, em outra palestra, foi citado um outro ranking, preparado pela ONU sob o título United Nations e-Government Survey 2008 From e-Government to Connected Governance, comentado aqui anteriormente, onde o Brasil ocupa a 45a. posição na tabela de 2008. Há seis anos, em 2003, tínhamos o 18o. lugar em melhores práticas nesse mesmo ranking. Ora, alguma coisa está acontecendo desde 2003 e ainda não percebemos.

Ao comparar os dois relatórios percebo que entre os vinte países mais inovadores estão os dez primeiros em melhores práticas de governo eletrônico, ou de inovação em governo. Começa a ficar clara a ligação de que países mais inovadores em tecnologia, métodos e processos científicos conseguem ser os mais inovadores em gestão governamental.

Ou o inverso é mais verdadeiro ?

Tecnologias que pegam

Anualmente o News Media Consortium, por meio do Horizon Project, pesquisa, identifica e classifica as tecnologias-chave que afetarão o ensino, a pesquisa e a criatividade na sociedade, abrangendo o mundo acadêmico, corporativo e governamental, tornando público esse trabalho através do Horizon Report, disponibilizados no wiki do projeto desde a edição de 2004.

Há pouco mais de um ano, dávamos conta aqui das tecnologias apontadas pelo relatório de 2008, que coloca uma margem de adoção que varia de menos de um ano a até cinco anos, onde despontavam a popularização da linguagem de vídeo, web colaborativa, banda larga móvel, data mashups, inteligência coletiva e sistemas operacionais sociais.

No relatório deste ano, o projeto apresenta as seguintes tendências, agrupadas segundo o tempo para adoção:

• menos de um ano: mobilidade e computação em nuvem
  
• de dois a três anos: geo-tudo (entendido como a ampliação da tecnologia de geolocalização estendida a equipamentos de uso comum) e web-personal (aqui a confirmação do protagonismo do usuário)
  
• de quatro a cinco anos: web semântica e objetos inteligentes (popularização de rfid e smart cards)

Parece que também em tecnologia, como dizem das leis, tem umas que pegam e outras não.

Numa rápida análise, observamos que algumas tecnologias, consideradas no relatório anterior de 2008, desapareceram ou foram antecipadas em sua adoção, ou ainda, sofreram um reagrupamento. Por outro lado, outras parecem ressurgir ou revelam o óbvio para aqueles que acompanham a tecnologia, como por exemplo a questão da mobilidade.

De fato, a mobilidade é apontada desde o relatório de 2005, inserida naquela ocasião na tendência de ubiquidade e no tempo de até um ano para "pegar"; a mobilidade também retornou no relatório de 2006, dessa vez realinhada para um horizonte de dois a três anos. No atual, a tecnologia emerge para os próximos meses... será ?

Longe de apresentar uma crítica ao relatório, que a propósito julgo excelente, quero refletir sobre essa paralisia, tanto na iniciativa privada quanto pública, em desenvolver aplicações móveis para a educação, saúde, transportes e demais áreas; só o que tenho visto é "envie um SMS para tal e concorra a tal prêmio" e isto é lamentável, para dizer pouco.

No CONIP 2009, que encerra hoje, participei de um painel discutindo brevemente a estrutura e serviços em Mobile Government e tive a oportunidade de levar essa reflexão aos presentes, em mesa coordenada pela Profa. Maria Alexandra Cunha, quem coordenou também a excelente pesquisa sobre usuários de governo eletrônico. A cópia dos slides da apresentação está aqui.

Ferramentas sociais e estratégia governamental

As chamadas ferramentas sociais (redes sociais, wikis, twitter etc.) vêm trazendo questões novas para as organizações, relacionadas aos impactos da colaboração social. E, mais precisamente, por isso: colaboração social não é colaboração organizacional.

Por meio dessas ferramentas, os cidadãos usuários de um serviço público podem trocar informações entre si e também interagir coletivamente com a organização pública. O provimento dos serviços públicos passa a contar com meios inovadores para a incorporação desse conhecimento coletivo, que é gerado socialmente, não apenas no interior da organização.

Os formatos de colaboração, as estruturas de articulação e os papéis entre os atores na colaboração interna em uma organização são bastante específicos; e, em certa medida, trazem questões mais familiares e menos complexas, se comparados ao que apresenta a colaboração social.

Mesmo se pensarmos além da colaboração interna e considerarmos algum nível de colaboração da organização com atores externos – os clientes ou usuários de serviços, por exemplo – ainda estaremos falando de colaboração em termos bastante específicos: normalmente, de contribuições individuais de cidadãos isolados frente à organização, excluída a colaboração entre eles. Estaremos falando da colaboração do cidadão com uma organização, na qual é resguardado o papel social da organização em seu contorno frente ao que lhe é exterior.

Porém, os problemas que vêm sendo colocados agora têm contornos diversos. Para sumarizar: transitamos do problema da colaboração em ou com uma organização para a questão da organização da colaboração social.

Com isso, os próprios conceitos de governo e de organização governamental ficam algo afetados. Frente às possibilidades que se abrem, a organização governamental pode se questionar quanto a seus papéis como autoridade decisória e provedora de serviços públicos, para reavaliar seu lugar como um ator (destacado, mas um dentre outros) na organização social desse provimento.

Porém, claro que estamos muito longe (muito mesmo) de poder dizer, por exemplo, que “o público”, por meio da auto-organização de redes sociais, possa ocupar lugar relevante no trato da coisa pública, dispensando organizações governamentais. Nada no horizonte nos autoriza a tanto. E pelo contrário: o que se anuncia, por enquanto, é que a colaboração social em governo depende, fundamentalmente, da participação das organizações governamentais responsáveis pelo provimento de serviços públicos. Creio mesmo que, só com a participação ativa dessas organizações, essa colaboração possa corresponder às oportunidades que abre.

Fica colocada, portanto, a tarefa de pensar estratégias governamentais relativas à colaboração social e produção coletiva de conhecimento em governo. Retomo o assunto em outra postagem. Uma introdução a essa discussão pode ser lida no trabalho que apresentei

sobre o assunto, pelo GATI, ao CONSAD 2009.

Inovação tem agenda na Austrália

Adotar uma política de inovação em governo, como está fazendo o Governo de São Paulo ao instituir o decreto 53.963, pode ser entendido nos dias atuais como a alternativa mais arrojada para a melhoria dos serviços públicos.

Na semana passada, ao gravarmos um podcast entrevistando Roberto Agune, coordenador do Grupo de Apoio Técnico à Inovação do governo paulista, ficou clara a distinção entre a inovação tecnológica e a inovação em gestão governamental, bem como os princípios norteadores desta segunda.

Fazer uso de tecnologias para operar mudanças institucionais é uma tática comum mas, para além, ao buscarmos a estratégia e o posicionamento do governo no segmento da inovação, vemos que é preciso planejar com convergência e visão.

O governo australiano, por exemplo, desenvolveu uma Agenda da Inovação até 2020, apresentando um sistema nacional de inovação, no qual são apontados topicamente os planos para a indústria, impostos, mercado e governo, além de ser bastante didático ao explicar, em seu capítulo 4 - The case for a public role in innovation, o que deve ser feito em gestão do conhecimento.

Do capítulo 10 - Innovation in government, dedicado exclusivamente ao nosso foco, retirei esta meta, apenas para dar o tom da proposta: "Deve ser criado um comitê consultivo da Web 2.0, formado por especialistas e profissionais para ajudar os governos com tecnologias Web 2.0 e idéias de serviços. Pelo menos cinco experimentos substanciais devem ser implantados nos próximos dois anos e avaliados dentro de três anos...". Simples e direto, leitura boa para este fim de semana.

Quem também recebe créditos nesse relatório é o Governo de Cingapura que, através do Singapore Government’s Enterprise Challenge (TEC), dedica-se há nove anos a melhorar a entrega de serviços públicos, em conjunto da Public Service Division de lá, que são notórias expressões em i-gov. O TEC inspirou a estratégia australiana na criação de um fundo dedicado a novas idéias em governo, capaz de subsidiar projetos-piloto de inovações radicais em qualquer segmento da área pública. As propostas de Cingapura podem ser conhecidas aqui.

A propósito, de terça a sexta-feira da próxima semana, estarão em São Paulo os representantes de Gestão do Conhecimento e Inovação do Governo de Cingapura, participando do evento Global Make Conference 2009. A convite, vou acompanhar e depois informo neste nosso espaço.

À toa na vida

A transposição de uma economia industrial para uma economia do conhecimento não se dá espontaneamente. Requer dos países que queiram ingressar nesse novo cenário muita visão estratégica e, a partir daí, ações concretas condizentes com as metas que vierem a ser traçadas.

As estratégias que permitam às nações ingressar nessa nova economia pela porta da frente, variam de país para país, de acordo com as realidades e potencialidades de cada um deles. Em todas as nações que já perceberam mudanças no ar, não é o nosso caso infelizmente, existe, no entanto, uma preocupação comum: estimular a inovação.

Países que queiram ter papel preponderante na nova economia sabem que, doravante, não basta mudar episodicamente, ao contrário, processos e produtos com ciclos de vida cada vez mais curtos apontam que é preciso mudar sempre.

Neste sentido, os dados obtidos no estudo recém divulgado, preparado pela Fundação Getúlio Vargas, sob encomenda da Ernst & Young, "Brasil Sustentável, Horizontes da Competitividade Industrial", me deixaram bastante preocupados.

Vou apontar aqui apenas alguns dos motivos que me levaram isto, convidando os qualificados leitores deste espaço a lerem a íntegra do trabalho.

1. Entre 1960 e 2005, o progresso tecnológico na indústria manufatureira brasileira cresceu 0,28% ao ano, contra 2,19% no Japão, 1,84% em Cingapura e 1,64% na Alemanha, os 3 países mais bem colocados. Na tabela apresentada no estudo, com vinte países, só ficamos à frente de Israel e Finlândia.

2. No comércio mundial de bens manufaturados, embora tenhamos crescido acima da média global entre 1990 e 2007, não aparecemos nem na lista dos os vinte maiores exportadores, nem na relação dos vinte maiores importadores. Nossa participação no mercado mundial de bens manufaturados é pífia. Ficamos atrás de Irlanda, Tailândia e Malásia por exemplo.

3. Em 2006, as exportações totais do Brasil atingiram 137,50 bilhões de dólares, das quais apenas 9,40 bilhões de dólares (6,8%) de produtos de alta tecnologia.

4. Ainda falando sobre exportação de produtos de alta tecnologia, o estudo da FGV menciona que mais do que em qualquer outro segmento, o sucesso, aqui, está fortemente atrelado à inovação que, por sua vez, está vinculada a investimentos expressivos e continuados em pesquisa e desenvolvimento. Mais uma vez os valores apresentados no trabalho não são animadores. Enquanto Estados Unidos, União Européia e Japão investiram em P&D, montantes respectivos de 292, 217 e 133 bilhões de dólares, os investimentos em P&D no Brasil ficaram próximos a 5 bilhões de dólares. A cifra brasileira corresponde, por exemplo, a um terço do investido pela Coréia do Sul, que na minha época de faculdade (anos 70) era um país pobretão e agora nada de braçada. É o nono maior exportador de produtos manufaturados do mundo.

5. Por fim, mas não menos desanimador, as projeções efetuadas pelo estudo mostram que, se nada for feito, haverá uma perda de participação do Brasil nas exportações mundiais entre 2007 e 2030. As estimativas para o crescimento das importações mundiais de manufaturas, nesse período, oscilam em torno de 3,7% ao ano e as exportações brasileiras, em algo como 1,8% ao ano. Os motivos para esta retração são: crescimento no custo da energia; gargalos na infra-estrutura; inadequação da estrutura tributária e investimentos insuficientes em pesquisa e desenvolvimento.

Se quizermos falar grosso nesse novo mundo, já sabemos onde atacar. Se, ao contrário, almejamos continuar vendendo mercadorias e importando conhecimento é só ficar vendo a banda passar.

Governo aberto a cidadãos e empresas

Há algumas semanas comentei no blog iGovSaber sobre Infografia e Governo, a fim de avolumar o debate que travamos sobre a forma e o conteúdo das informações que os governos publicam, apontando para uma necessária prática de adotar a clareza e objetividade, cada vez que se pensar em transparência ou e-democracia.

Outro ponto que está nesse debate é a abertura dos dados públicos governamentais, permitindo o acesso e o desenvolvimento de aplicações pela sociedade que, ao extraí-los e traduzí-los inteligentemente dos bunkers do governo, transforma aquela informação em prestimosos serviços à comunidade.

A idéia do Sérgio Bolliger, por exemplo, é a de que os governos estimulem a criação de mashups com suas bases, opinião também compartilhada pelo David Osimo no egov 2.0 e pelo pessoal da Apps for Democracy.

Surge uma luz, acesa pela Google que, ainda que fraca, ilumina essa escuridão criativa dos serviços públicos eletrônicos. Afinal, penso que o e-gov agoniza por falta de inovação no modelo de negócio e esta é uma oportunidade de redefinir a estratégia. 

O recurso criado pela Google, por exemplo, permite a transformação de dados públicos, diretamente de suas bases abertas, em gráficos interativos e inteligíveis, que podem oferecer comparações, cruzamentos e integração em sites, com poucos cliques.

Por enquanto, o experimento faz apenas um comparativo online da taxa de desemprego em todos os Estados norte-americanos, acessando diretamente os dados do U.S. Bureau of Labor Statistics. Veja abaixo o vídeo mostrando como se faz ou acesse aqui para experimentar:

Se a iniciativa privada está disposta a criar esses mecanismos integradores, falta aos governos a decisão de abertura de acesso para que venham novos serviços públicos.

O Governador do Estado de Vírgina, EUA, Timothy Kaine, acredito que seja o primeiro governante a entender o recado. Há exatos dois anos, o governador Kaine anunciou uma parceria com a Google abrindo as bases informacionais do governo estadual, argumentando que o "objetivo é promover o acesso dos cidadãos aos recursos do governo, de modo simples, intuitivo e rápido.". Parte desse trabalho pode ser visto nos widgets disponíveis pelo site oficial de Virgínia.

Firmar esse compromisso com a transparência, abrindo o governo para seus cidadãos, como expresso ainda em campanha pelo presidente Obama, creio que não seja impossível, nem caro, só impõe estratégia arrojada e homens de boa vontade.