O Plano de Inovação Pública

Motivado em parte pelos bons exemplos reunidos na segunda edição do Cidadania 2.0, encontrei um igualmente exemplar trabalho sobre inovação governamental que está publicado sob forma de um Plano de Inovação Pública do Governo Basco, abrangendo o período 2011-2013. 


Digo que o formato é de plano, mas o conteúdo é quase um manual, um guia que pode servir a adaptações por outros tantos governos, europeus ou americanos, que nos inspira, nos faz refletir para justificar os "porquês" de inovar. Aqui está um trecho introdutório com o elevado pensamento do qual se origina o plano:

Este Plan de Innovación Pública forma parte de la estrategia global del Gobierno y contribuye a la construcción de una Euskadi moderna que se asienta sobre ciudadanos y ciudadanas libres, que son solidarios entre sí y que tienen vocación de construir un modelo de sociedad de valores, sostenible y competitiva en un mundo abierto, objetivo genérico que formuló el Lehendakari en enero de 2010 al presentar lo que denominó el “nuevo contrato social entre vascos”. 

São apresentados a análise de SWOT do governo, que tem na autocrítica o fortalecimento de propósitos para melhorias, um diagnóstico que aponta de fato para a realidade e o desenvolvimento de estratégias de solução a médio prazo, sugerindo ou impondo modelos de governança em setores igualmente estratégicos em uma sociedade do conhecimento. O plano abrange as seguintes áreas:

• Administración electrónica.
• Presencia en Internet.
• Atención al ciudadano.
• Gobierno Abierto: Transparencia, Colaboración y Participación.
• Apertura de datos públicos.
• Colaboración interadministrativa.
• Innovación.
• Gestión del conocimiento.
• Evaluación de Políticas Públicas.
• Calidad y excelencia en la gestión.
• Simplificación administrativa.
• Reducción de cargas administrativas.
• Organización y Recursos Humanos.
• Sistemas de información corporativos.
• Infraestructuras tecnológicas.
• Gobierno de las Tecnologías de la Información.

 Por esse motivo, creio ser reproduzível e adaptável a demais governos, senão em todo, em parte. Para mais, aqueles que apreciam a objetividade, ficarão satisfeitos ao ler o modelo conceitual que norteia todas as áreas e está apoiado em dois modelos:

Modelo de Serviços

 Este modelo deverá:

• Estar adaptado as necessidades da cidadania,

• Incrementar a disponibilidade de serviços de informação,

• Fomentar o uso desses serviços,
• Desenvolver mecanismos de interoperabilidade necessários para reduzir a burocracia e
• Contribuir para uma maior satisfação dos usuários. 

Modelo de Relacionamento 

Para permitir a coleta e conhecimento das necessidades dos cidadãos. Para tanto, o modelo deverá:

• Ser aberto a participação da cidadania  e a a colaboração interadministrativa, e
• Oferecer transparência em todas suas ações.

Organizado em quatro eixos ( gestão eletrônica, gestão aberta, gestão inovadora e gestão tecnológica ), o plano é suplementado por uma coleção de fichas resumo sobre as linhas estratégicas, que qualificam ainda mais a publicação como bom exemplo aos governos. 
A julgar por este plano e outras publicações vistas aqui, penso que estamos entrando em uma nova etapa em inovação em governo, com mais profissionalismo e foco.