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Boas Práticas no Setor Público, em Portugal



Sempre que penso em premiações, sob olhar desconfiado do Sérgio Bolliger ao meu lado, dá-me a sensação dividida de quem vê o lado do incentivo, da recompensa e do reconhecimento, mas por outro, algo meio antigão, com critérios às vezes subjetivos e alguns vencedores sem merecimento.

Os prêmios e incentivos na administração pública não são poucos, mas daqueles que se pode dizer premiar a inovação e melhorias na gestão do setor, sempre destaco o Prêmio Boas Práticas no Sector Público, promovido em Portugal pelo INA - Instituto Nacional da Administração, que iniciou neste mês a sua oitava edição, apoiados pela Deloitte.

Antes de apresentar a lista dos projetos que o prêmio revelou no ano passado, cujo relatório pode ser baixado aqui, quero indicar ao leitor uma visita demorada ao site do INA, que possui interface bastante simples, mas uma riqueza de conteúdos e propostas para a administração pública que deixa-nos com desejo de ver por aqui um instituto ou fundação de mesma atuação. Por si, o INA já é uma boa prática portuguesa.

A premiação das boas práticas vê-se a fim de: "destacar iniciativas bem sucedidas, comunicar os resultados e premiar quem se distingue constituem fortes incentivos para o empenho dos serviços na mudança, nas diferentes vertentes em que ela se desdobra. Recompensa quem se
envolve em tarefas por vezes tão difíceis, quem ousa sair da comodidade das suas rotinas, quem se arrisca ao insucesso para tentar o sucesso. ", princípios nobres de estímulo à mudança e inovação na área pública.

Os projetos e iniciativas vencedoras de 2009 foram:

Redução de Custos Empresa/Cidadão
Entidade: Administração do Porto de Lisboa
Projeto: Gestão de resíduos de navios no Porto de Lisboa

Otimização de Receita
Entidade: Autoridade Florestal Nacional
Projeto: Licenciamento de Caça via Caixa Multibanco

Melhoria de Processos - Administração Local
Entidade: Câmara Municipal de Águeda

Serviço ao Cidadão - Administração Local
Entidade: Câmara Municipal de Baião / ARS-Norte
Projeto: Unidade Móvel de Saúde

Capital Humano
Entidade: Câmara Municipal do Porto
Projeto: Gestão do Capital Humano: Treino para a Mudança

Especial do Júri
Entidade: Câmara Municipal do Seixal
Projeto: Direcção do Projecto Municipal Migrações e Cidadania

Melhoria de Processos - Saúde
Entidades: Centro Hospitalar Lisboa Central
Projeto: Sistema de Comunicação Integrada das Equipes de Saúde

Serviço ao Cidadão - Saúde
Entidade: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE - Unidade de Diagnóstico Pré-Natal
Projeto: Rastreio de Malformações Fetais e Aneuploidias no Primeiro Trimestre

Cooperação
Entidade: Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais
sobre o Consumo (DGAIEC) e Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA)
Projeto: SDS - Sistema Integrado dos Meios de Transporte e da Declaração Sumária

Serviço ao Cidadão - Ensino
Entidade: Direcção Regional de Educação do Alentejo
Projeto: TurmaMais

Serviço ao Cidadão – Administração Central Direta e Administração Regional
Entidade: DGAL – Direcção-Geral das Autarquias Locais
Projeto: Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Online

Informação de Gestão
Entidade: Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social
Projeto: Uma Cultura de Exigência, Eficiência e Reconhecimento

Melhoria de Processos - Administração Central Indireta e Instituições de Utilidade Pública
Entidade: IGeoE – Instituto Geográfico do Exército
Projeto: SERVIR - Sistema de Estações de Referência GNSS VIRtuais

Serviço ao Cidadão - Administração Central Indireta e Instituições de Utilidade Pública
Entidade: Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Projeto: Módulo de Qualidade da Água para Consumo Humano do Portal IRAR

Custos Internos
Entidade: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Projeto: Sistema de Custeio por Atividades

Melhoria de Processos - Ensino
Entidade: Universidade de Coimbra
Projeto: BUUC - Balcão Único @ UC

Há no relatório outras tantas nomeações que foram inscritas e que, apesar de não premiadas, trazem bons conteúdos a serem considerados em serviços governamentais. Gosto especialmente de soluções tecnológicas para a gestão pública, porque são fáceis (e sempre possíveis) de reproduzir e aplicar em qualquer órgão.

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