O relatório United Nations E-Government Survey 2010, publicado na semana passada, apresenta a reputada pesquisa da Organização das Nações Unidas sobre a situação mundial no setor de governo eletrônico, consolidando um ranking de estados membros, que nos possibilita refletir sobre as iniciativas e práticas neste setor.
O Brasil ocupava, em 2005, a 33a. posição no ranking. Na edição 2008 do mesmo relatório, caiu 12 posições indo para o 45o. lugar e, nesta recente pesquisa de 2010, afasta-se para a posição de número 65.
Em outras palavras, no período dos últimos cinco anos o governo eletrônico brasileiro acumula uma perda de 32 posições no ranking mundial de e-gov.
Entretanto, o destaque no relatório que alivia o declínio brasileiro está por conta do tema Governo Aberto ou Open Data, onde a iniciativa do governo paulista é dada como a boa prática e o caminho a ser seguido:
"A criação do website data.gov pelo Governo dos Estados Unidos é uma das mais importantes medidas tomadas até agora para fornecer uma plataforma que permita o desenvolvimento de serviços por terceiros. Lançado em 2009, o website funciona como uma câmara de compensação para os conjuntos de dados gerados pelo governo em um formato acessível e amigável aos desenvolvedores.O Reino Unido e o Estado de São Paulo, no Brasil, estão seguindo um caminho semelhante para a criação de sites que irá servir como um ponto único de acesso a dados públicos. Com a intenção de proporcionar valor agregado, ambos os Governos teem convidado os desenvolvedores de aplicativos para fornecer feedback sobre a concepção dos sites." (Capítulo 1, p. 16).
Outro destaque do relatório é para o site federal do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, por corresponder a uma resposta à crise econômica de 2009 e oferecer ao internauta informações sobre a alocação dos fundos por região e setor.
Na abordagem sobre uso de web 2.0 em governos, é citada a iniciativa de Belo Horizonte em promover o orçamento participativo com uso de ferramentas sociais.
Sobre e-democracia, o relatório também cita as iniciativas de desenvolvedores brasileiros que criaram o Meu Parlamento, de monitoração do legislativo nacional pelos cidadãos, proposta elaborada pelo pessoal do The Hack Day.
No Top Ten das Américas, o Brasil ocupa o décimo lugar; quando visto só a América do Sul, o e-gov brasileiro classifica-se em quinto. Quando comparado aos países em desenvolvimento, despenca para o 22o. lugar. No mesmo ranking de países em desenvolvimento, quando se trata de serviços online, o Brasil está em 29o lugar; nessa mesma categoria de serviços online, porém vista no rank de todos os países, ficamos na 55a. posição em serviços eletrônicos, motivado por míseros 10 pontos em serviços transacionais.
A propósito, ao observarmos o ranking de desenvolvimento geral e total no extrato a seguir:
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Percebe-se que os números que vem causado a queda do governo eletrônico brasileiro no ranking da ONU está em dois focos principais: a insuficiência de serviços online e a deficiente infraestrutura de telecomunicações. Especificamente neste último quesito, o Brasil fica em 70o. lugar.
No último componente da tabela geral (Human Capital), aparentemente o Brasil está próximo dos demais, entretanto essa diferença, que é calculada com base na taxa de alfabetização e na combinação de escolas do primeiro ao terceiro grau, significa que nosso país, em termos de capital humano, está na distante 83a posição.
Por outro lado, um outro estudo, o benchmark europeu 'Smarter, Faster, Better eGovernment', que já está em sua oitava edição, aponta que Portugal tem os serviços públicos online mais sofisticados da Europa. Além do que já comentamos aqui sobre as iniciativas portuguesas, temos que ficar mais atentos e observar a estratégia de governo online em execução naquele país.
A síntese que coloco é uma tentativa de reflexão, mas se você tiver uma proposta de ação, não deixe de fazê-la em nosso fórum de idéias e inovação.
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